Depois de oito meses do início
da operação De Olho na Bomba, ação
do Governo Estadual no combate às fraudes
no setor de combustível, o Instituto de
Pesos e Medidas do Estado de São Paulo,
Ipem-SP, órgão vinculado à
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania,
e uma das entidades públicas envolvidas
nos trabalhos, autuou 133 postos por erros metrológicos
- fornecimento a menos de combustível ou
bombas em desacordo com a legislação
vigente no setor.
Ao todo, nas 31 fiscalizações iniciadas
em 14 de dezembro de 2004, 912 postos foram fiscalizados.
Os fiscais vistoriaram 7.631 bombas e identificaram
220 que lesavam o consumidor na hora do abastecimento.
O índice de erro entre todas as bombas
autuadas (220), em relação ao
universo verificado está na casa dos
2,8%. Esse percentual é inferior ao índice
histórico de reprovação
nos trabalhos rotineiros de fiscalização
do Ipem-SP no setor - 3%. Uma demonstração
dos resultados positivos do contínuo
trabalho feito pelo Instituto.
Diariamente, há nas ruas de algum dos
645 municípios paulistas equipes de metrologistas
do Ipem-SP fiscalizando postos. Este ano, até
20 de junho, data do último levantamento
estatístico do órgão nessa
área, foram realizadas a verificação
de 36.270 bombas de combustível, perfazendo
um total de 4.475 postos fiscalizados (esses
números não computam os da operação
De Olho na Bomba). São 2.626 bombas reprovadas
por algum erro metrológico.
Uma das principais infrações
cometidas pelos donos de postos mal intencionados
identificadas pela ação dos fiscais
do Instituto é o fornecimento a menos
do combustível. A bomba registra um valor
superior àquele de fato abastecido nos
carros.
Para se identificar essa prática são
feito testes com medidas de volume de 20 litros
devidamente aferidas. A lei metrológica
aplicada nesse caso tolera a falta de 100 mililitros
em um abastecimento de 20l. Na prática
essa quantidade representa um copo descartável
cheio. Qualquer volume acima disso é
considerado uma infração passível
de multas, que variam de R$ 100 a R$ 50 mil,
dobrando na reincidência.
Ao cometer essa ação, geralmente,
as bombas subtraem, em média, cerca de
170ml a cada fornecimento de 20l. Entretanto,
não há um limite máximo
para essa irregularidade. Os fiscais já
identificaram bombas que deixavam de fornecer
até 700ml de combustível.
Os demais problemas identificados na verificação
metrológica como vidros quebrados, falta
de lacre etc. podem também gerar prejuízo
ao consumidor. Porém, cada caso deve
ser analisado individualmente a fim de evitar
alguma punição inadvertida, pois
às vezes esses problemas surgem do uso
contínuo das bombas e não por
uma ação proposital para lesar
o cidadão.
Uma vez identificados os problemas, as bombas
só voltam a funcionar após serem
reparadas. Esses consertos, contudo, podem ser
feitos imediatamente após a saída
dos fiscais do Ipem-SP dos locais autuados.
Ou seja, o posto deve chamar um mecânico
da rede de oficinas credenciada pelo Inmetro
para efetuar os trabalhos.
O Ipem-SP controla o cumprimento dessas medidas
ao inspecionar, em novas fiscalizações,
os locais onde as irregularidades foram constatadas.
As oficinas mecânicas também repassam
mensalmente ao Instituto de Pesos e Medidas
uma lista dos consertos efetuados.
Cada órgão participante dos trabalhos
na De Olho na Bomba: Secretaria da Fazenda,
Polícia Civil, Fundação
Procon-SP e Ipem-SP, desempenha funções
específicas na fiscalização.
O Ipem-SP faz a análise metrológica
assim como cede três laboratórios
móveis para análise da qualidade
do combustível no ato da fiscalização.
A Fazenda, por sua vez, é a responsável
pela coleta e envio da combustível sob
suspeita de adulteração para o
Instituto de Pesquisas Tecnológicas,
IPT, para a emissão final de laudo sobre
a qualidade da gasolina fiscalizada. No www.fazenda.sp.gov.br
é possível encontrar mais detalhes
sobre os postos já fiscalizados.
Desde abril deste ano, a operação
De Olho na Bomba ganhou um importante incentivo
aos trabalhos com a aprovação
pela Assembléia Legislativa da lei estadual
nº11.929/05 e da portaria CAT 28/05, concedendo
o poder de cassar a inscrição
estadual dos postos, caso a adulteração
do combustível fornecido aos consumidores
seja identificada.
Abaixo, a lista dos locais e datas das 31 fiscalizações:
14/12/2004 capital
15/12/2004 capital
16/12/2004 capital
12/1/2005 ABC
19/1/2005 capital
02/2/2005 Santos
16/2/2005 Jundiaí / região
19/2/2005 Guarulhos / região
25/2/2005 S.J.dos Campos / região
03/3/2005 Osasco / região
09/3/2005 São José do Rio Preto
/ região
17/3/2005 Ribeirão Preto
23/3/2005 Sorocaba
26/4/2005 Capital
10/5/2005 Diadema
7/6/2005 Campinas
16/6/2005 Capital / Guarulhos / ABC
22/6/2005 Presidente Prudente
28/6/2005 São Jose Campos / região
29/6/2005 Piracicaba
06/7/2005 Fernandópolis /Região
13/7/2005 Osasco / região
20/7/2005 Marília
21/7/2005 Araçatuba
27/7/2005 Jundiaí / região
28/7/2005 S.J.dos Campos / região
06/8/2005 Campinas
10/8/2005 Santos / região
18/8/2005 Ribeirão Preto
24/8/2005 Araraquara
25/8/2005 Bauru
