O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
São Paulo, Ipem-SP, órgão
vinculado à Secretaria da Justiça
e da Defesa da Cidadania, autuou 11 dos 25 veículos-tanque
fiscalizados em operação ocorrida
na última quarta-feira (14/9), em Itatiba.
A fiscalização, realizada no km
111 da Rodovia Dom Pedro I (SP-65), apreendeu
nove Certificados de Inspeção
de Produtos Perigosos, CIPP´s - documento
obrigatório para o transporte desse tipo
de carga em todo o país.
Para poderem voltar a transportar produtos
perigosos (ácidos, combustíveis
e gases), os motoristas que tiveram o CIPP apreendido
terão que levar seus caminhões
para uma nova vistoria, realizada por qualquer
Instituto de Pesos e Medidas do país.
Já os responsáveis pelos veículos
autuados terão, a partir da data de emissão
do auto de infração, quinze dias
para apresentar defesa à Superintendência
do Ipem-SP. Cada caso será analisado
individualmente a fim de se estipular a penalidade
cabível, que pode variar de uma advertência
à multa cujo valor oscila entre R$ 400
e R$ 2.500, dobrando na reincidência.
A fiscalização em Itatiba foi
feita por conta de um pedido da Defesa Civil
do município, que percebeu um aumento
no fluxo de caminhões transportadores
de cargas perigosas naquela região. Além
do Ipem-SP, participaram da operação
a Vigilância Sanitária e a própria
Defesa Civil, responsável por verificar
se os veículos estariam transportando
alimentos no interior dos tanques - o que não
foi constatado. As principaisirregularidades
foram encontradas nas suspensões, pneus
e nos sistemas de iluminação e
freios dos veículos.
O Instituto de Pesos e Medidas realiza, em
média, duas operações por
semana nas diversas estradas do Estado. Em agosto
foram fiscalizados 242 caminhões sendo
emitidas 74 autuações e apreendidos
31 CIPP´s.